Após queda de avião matar 62, STF julga regras para apurar acidentes
A PGR questionou dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), em 2017. Depois de idas e vindas, a ação volta à pauta nesta quarta
Browsing tag
A PGR questionou dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), em 2017. Depois de idas e vindas, a ação volta à pauta nesta quarta
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
Apesar de se declarar impedido de continuar no caso de ameaça e perseguição contra sua família, Moraes manteve a prisão dos suspeitos
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial
Dino e Gonet já eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
O Ministro Flávio Dino sempre foi o mais cotado e sua indicação deve ser confirmada nas próximas horas