Browsing tag

Nepotismo

STF deve definir se vedação ao nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos

Por unanimidade, os ministros reconheceram a repercussão geral da questão, que discute se a nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretário municipal, ofende princípios constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro […]

TJ suspende decisão judicial que determinou a exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques por suposto nepotismo

 O Desembargador Renato Mimessi do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deferiu medida liminar nos autos do recurso de agravo de instrumento n. 0800119-12.2018.8.22.0000para suspender os efeitos da decisão judicial que havia determinado a exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques, Krefia Gonçalves Ferreira, do cargo de secretária municipal de educação. Segundo a […]

Nepotismo – MP/RO investiga presidente da Câmara de Vereadores por empregar nora no Legislativo

  Porto Velho, RO – A promotora de Justiça Lurdes Helena Bosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Médici, desencadeou investigação a fim de apurar suposta prática de nepotismo deflagrada pelo presidente da Câmara Municipal de Castanheiras, o vereador Malvino Santos Silva – Malvino (SD). A promotora levou em conta “informes amealhados nas redes de […]

Castanheiras exonera secretários que possuem vínculos familiares com vereadores

Em cumprimento a acordo firmado com o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, em dezembro de 2017, o município de Castanheiras concluiu o processo de exoneração dos secretários municipais que possuem vínculos familiares com vereadores do município. No início da legislatura de 2017, por iniciativa da […]