MPF instaura inquérito para apurar suposto abandono de materiais do ‘Luz Para Todos’ em Rondônia
Objetivo é verificar essa situação e motivo de não ter sido implmentado o programa em aldeias do rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim, RO
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Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros
MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos
Divulgação ocorre no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, 17 de abril
MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
MPF atua para assegurar funcionamento regular do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024
Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
Para MPF, lei de RO que impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais fere dignidade humana
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado