MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marco Rocha
A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
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A respeito do telemarketing, sustentou o MPF que não havia nos autos prova segura do quantitativo do eleitorado efetivamente atingido pela conduta
Presidente do conselho enviou ofício informando que redução de 82% no orçamento inviabilizaria funcionamento do órgão em 2024
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão, norma pode acirrar ainda mais conflitos pela terra no estado
Casos de importunação sexual e furtos foram relatados no campus de Porto Velho
O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal
Essa ação visa assegurar o cumprimento de um processo judicial previsto para ser realizado até 2019, mas que até o momento , não foi executado pela prefeitura