OAB vai ao STF contra decisão de Moraes que prevê multa por uso de VPN
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
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OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Por unanimidade, 1ª ratificara a medida do ministro Alexandre de Moraes; alguns ministros apresentaram ressalvas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no […]
Palestra “O STF e a Amazônia” foi proferida no auditório do TJRO, em Porto Velho
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF
O ministro dos Transportes, Renan Filho veio a Rondônia para a revitalização do perímetro urbano de Itapuã do Oeste, na BR-364, que foi entregue nesta terça-feira. Anunciou ainda o andamento do projeto de duplicação da rodovia entre Vilhena – na divisa com Mato Grosso – e Candeias do Jamari. Na ocasião, se encontrou com a […]
O ministro do Transportes, Renan Filho, e a secretaria nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, apresentaram à bancada federal e ao do governo de Rondônia, nessa terça-feira, 2, em Brasília, o projeto da concessão e adequação da BR-364 no trecho que compreende os municípios de Porto Velho a Vilhena.