Ministério Público de Rondônia fiscaliza contrato de publicidade no interior do estado e acompanha nova licitação
Iniciativa visa acompanhar a conclusão do contrato vigente
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Iniciativa visa acompanhar a conclusão do contrato vigente
Premiação do Ministério Público busca reconhecer e valorizar as produções jornalísticas de Rondônia.
Medida vale também para pessoas sem companheiros
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A ação pede pela implementação urgente de medidas de minimização dos riscos existentes diante da precariedade do atendimento.
A ação é uma parte vital de um acordo legal denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 entre o MPF e diversas empresas
Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos