Ministério Público de Rondônia investiga empresa por suposto uso de documentos falsos e fraude em licitações
Inquérito apura suposta improbidade administrativa no interior
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Inquérito apura suposta improbidade administrativa no interior
O pretexto para justificar a viagem é sempre o mesmo: entregar ofício aos deputados e senadores
Os pedidos de registro, acompanhados do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), foram submetidos com todas as informações e documentos exigidos pela legislação eleitoral
Após análise, Promotoria conclui que declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar
A juíza Andréa Calado, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, determinou a prisão do jornalista Ricardo Antunes por manter publicação na rede
Inquérito foi aberto para verificar potenciais irregularidades nos vencimentos dos meses de setembro e outubro de 2023
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função