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Terão acesso integral ao Cadastro os Órgãos de Segurança Pública, Conselhos Tutelares, membros do Ministério Público e Poder Judiciário, e as demais autoridades estabelecidas a critério da Sesdec
Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor
O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados na região
O objetivo principal da operação é cumprir 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão em residências e unidades prisionais
A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais, a fim de proteger o meio ambiente e minimizar os prejuízos da saúde da população
Partidos não apresentam prestação de contas em Alta Floresta DOeste e são sancionados
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Civil de Rondônia (PCRO) deflagraram nesta manhã (16/07/2024) a Operação Suseranos nas cidades de Guajará-Mirim e Porto Velho/RO para cumprir 12(doze) mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas, bem como 03(três) mandados de suspensão da função pública, todos deferidos pelo Tribunal de […]