Governo espera resolução sobre precatórios ainda em 2023. Entenda
STF pode autorizar que o governo use um crédito extraordinário para quitar os dividendos dos precatórios de 2022 a 2026
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STF pode autorizar que o governo use um crédito extraordinário para quitar os dividendos dos precatórios de 2022 a 2026
Incentivo é destinado a jovens de baixa renda
Ele defendeu veto ao projeto que estenderia medida até 2027
Ciente da difícil realidade enfrentada pelos pescadores artesanais de Rondônia devido à seca severa
Deputada defende apoio dos governos para populações impactadas.
Entra em vigor a MP 910 que trata da regulamentação fundiária em áreas da federais
A MP foi assinada nessa terça-feira (10) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto