Governo reforça ações de combate ao fogo no Pantanal
Até agora, 87 incêndios foram combatidos no bioma
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Até agora, 87 incêndios foram combatidos no bioma
Avaliação foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A ação é uma parte vital de um acordo legal denominado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018 entre o MPF e diversas empresas
O novo documento não tem mais o número do RG, apenas o do CPF como registro geral, único e válido para todo o Brasil
O objetivo da operação é cumprir medidas cautelares de busca e apreensão requeridas pelo GAESF/MPRO