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O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida nessa segunda-feira (06/05/2019) pela primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido. O magistrado […]
O deputado federal Léo Moraes, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília (DF), afirmou que “o povo rondoniense está sofrendo com a alta tarifa de energia aplicada no estado”. A afirmação foi feita no encontro para discutir a viabilização do cancelamento do aumento de […]
Ao implementar a modalidade, o TJRO se iguala aos maiores tribunais do país em tecnologia
Decisão foi nesta quarta-feira, 16. Veja a íntegra A presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta quarta-feira, 16/01, a liminar que impedia o reajuste de até 27% nas contas de energia em Rondônia. A decisão ocorreu na ação ingressada pelo MPF, MP, Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública. Em […]
Encabeçando a chapa Advocacia em Primeiro Lugar- 10, Elton Assis conquistou 1.361 votos na capital e 1.243 no interior do Estado, totalizando 2.604 votos O advogado Elton Assis foi eleito nesta segunda-feira, 19, para presidir a seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2019-2021. Encabeçando a chapa Advocacia em Primeiro Lugar- […]
O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente (MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade. […]
Uma decisão do juiz Fabrizio Amorim de Menezes, titular da 1ª Vara Civel da Vilhena, datada do último dia 13 de fevereiro, determinou o bloqueio de bens da prefeita Rosani Donadon (MDB), da secretária de Educação, Raquel Donadon, do procurador Mario Gardini, do empresário José Erisvaldo dos Santos Sousa e do jornal A Gazeta de […]