Browsing tag
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso e Rondônia), porém deu-lhe o direito, em pedido alternativo, a devolução das contribuições previdenciárias feitas para o Iperon – […]
A reforma e aquisição de equipamentos é de suma importância, pois contribui para melhorar as condições de alimentação e conforto dos estudantes
A abertura do processo licitatório para o início das obras está agendada para os próximos 60 dias, com a expectativa de iniciar efetivamente os trabalhos no início de 2025
Além da aposentadoria, decisão também retirou pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Por unanimidade, STF considera inconstitucionais dispositivos que equiparavam funções diversas à atividade policial
A cirurgia visa possibilitar o retorno da mobilidade e qualidade de vida do paciente
A Deputada Federal informa que o recurso será fundamental para atender pacientes de todo o Estado de Rondônia