O fim da sub-rogação do FUNRURAL? por- Breno de Paula e Arlindo Correia de Melo Neto
A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
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A Corte definiu, por maioria de votos, que incide o tributo
Gestão municipal recebe ultimato para resolver irregularidades em cargos públicos após série de acórdãos não cumpridos
Avanços na viabilidade técnica fortalecem esforços pela revitalização dessa estrada vital para a região norte do Brasil
Estamos propondo a EXTINÇÃO DO DPVAT. Nesse sentido queremos ratificar o entendimento de que os valores já arrecadados devem ser utilizados até a sua completa utilização
Nesta quinta-feira (23/11), Brazuca enfrentará o Sant German de Ji-Paraná pela decisão. O confronto acontece no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, às 15h (horário de Rondônia)
Decisão destaca irregularidades na aquisição de painéis para salas de aula interativa
Valor representa um aumento em relação a 2023, quando a parcela paga via tarifas somou R$ 29,6 bilhões. A proposta da Aneel ficará aberta para audiência pública entre 16 de novembro e 15 de janeiro