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Assim, foi dado espaço para que representantes do empresariado, do governo do estado e da Segurança Pública pudessem se expressar sobre o aumento da tributação em Rondônia. O primeiro a fazer uso da palavra foi o secretário de Finanças, Luís Fernando.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo (5), durante videoconferência com congressistas do DEM, o congelamento dos salários do setor público durante dois anos como forma de contribuir para redução de despesas neste período de combate ao coronavírus. A defesa do ministro é uma contraproposta à ideia, que já circulou dentro da própria […]
O ministro da Economia afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que gestões anteriores promoveram reajustes salariais “ferozmente”.
Tenho recebido muitas dúvidas dos Servidores públicos federais ativos, inativos e pensionistas SIAPE / SIGEPE sobre quais cargos vão receber o reajuste salarial, que se refere a MP 849. Na MP 849 que postergava de 2019 para 2020 o reajuste dos cargos listados na medida provisória e que foi suspensa pelo Ministro Ricardo Lewandowski do […]
Governo afirma que MP tem objetivo de evitar a iminente paralisia operacional das unidades administrativas federais. Entidades sindicais sinalizaram que a greve geral não está descartada. Em nome do presidente Michel Temer, a Advocacia-Geral da União enviou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a defesa da Medida Provisória 849, de agosto último, […]
Mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adiou para 2020 a implementação do reajuste dos servidores públicos federais que estava previsto para 2019. A ADI 6015 foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social e […]
O presidente Michel Temer desistiu de adiar o reajuste dos servidores do Executivo neste ano. A Medida Provisória 805, que postergou o aumento, foi suspensa por liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento já recaiu sobre a folha de janeiro e será pago neste início de fevereiro. Antes mesmo […]