PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciais
Ex-parlamentar foi solto na última sexta (20/12), beneficiado pelo ministro Alexandre de Moraes com liberdade condicional
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Ex-parlamentar foi solto na última sexta (20/12), beneficiado pelo ministro Alexandre de Moraes com liberdade condicional
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Por unanimidade, 1ª ratificara a medida do ministro Alexandre de Moraes; alguns ministros apresentaram ressalvas
Eduardo Tagliaferro será ouvido em inquérito que apura o vazamento de mensagens que apontam uso extraoficial do STF por Alexandre de Moraes
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave