Browsing tag
Em manifestação nos autos, o Senado Federal afirmou sua plena colaboração com o Supremo para viabilizar a realização do trabalho externo solicitado até deliberação sobre a perda do mandato parlamentar. Em decisão nesta quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a retornar a suas […]
Período de proibição de prisão de eleitor terminou às 17h. Senador tem pena de 4 anos e 6 meses em semiaberto. O Senado pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso um mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão […]
O senador Acir Gurgacz (PDT) está fora das eleições deste ano em Rondônia. Ele foi barrado pela lei da ficha limpa devido a uma condenação por crimes contra o sistema financeiro nacional pelo Supremo Tribunal Federal, portanto inelegível. Ele havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter seu registro de candidatura, que havia sido […]