Nos dias 10 e 11 de junho de 2024, ocorrerá uma oficina dedicada ao financiamento da educação pública em Rondônia, com uma carga horária total de 12 horas. A atividade tem como objetivo capacitar lideranças sindicais com ferramentas e metodologias que permitam uma análise aprofundada das receitas e despesas relacionadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Essa capacitação visa fortalecer a intervenção dessas lideranças junto aos poderes constituídos, especialmente na implantação e cumprimento do Piso Salarial Profissional dos Trabalhadores da Educação, em conformidade com a legislação educacional vigente e as diretrizes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Programação
10 de junho de 2024 (tarde)
Abertura: 15h às 15h20
1° Momento
– Fala inicial sobre Receitas da Educação: Análise do financiamento educacional contemporâneo, considerando a vinculação constitucional (art. 212) e a Emenda Constitucional nº 108/2020, regulamentada pela Lei 14.113/2020.
2° Momento
– Apresentação de planilhas e métodos de coleta de dados das receitas provenientes de impostos, transferências constitucionais, Fundeb, matrícula, folha de pagamento e outras despesas relacionadas à MDE nas redes de ensino.
11 de junho de 2024 (manhã)
3° Momento
– Atividade prática: Preenchimento das planilhas por entes federados.
4° Momento
– Interpretação dos dados e relatórios gerados a partir das informações inseridas nas planilhas, seguido de uma sessão de esclarecimento de dúvidas.
5° Momento
– Avaliação da oficina e encerramento das atividades.
A oficina será mediada por Henrique Lopes do Nascimento, Secretário das Redes Municipais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP/MT) e Presidente da Centtral Única dos Trabalhadores MT, que trará sua vasta experiência e conhecimento para orientar os participantes durante as atividades programadas.
Foto: Jheniffer Núbia / SINTERO