Na última segunda-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) realizou uma Assembleia Extraordinária com a participação de trabalhadores e trabalhadoras em educação federais do Ex-Território e transpostos. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do SINTERO no YouTube, permitindo o acompanhamento tanto presencial quanto virtual.
Na pauta da Assembleia, destacaram-se temas como os retroativos dos transpostos e o enquadramento dos técnicos administrativos que aguardam a reclassificação do nível auxiliar (NA) para o nível intermediário (NI). Também foi discutida a exigência para que os professores transpostos cumpram cinco anos de serviço para manter a dedicação exclusiva, esclarecendo dúvidas importantes para a categoria.
A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi e o assessor Nereu Klosinski informaram sobre a recente visita a Brasília, onde trataram desses temas com o secretário de Relações de Trabalho, José Feijó. O sindicato aguarda uma resposta sobre o pedido feito em 3 de setembro, e, assim que houver novidades, os trabalhadores serão atualizados.
Outro ponto abordado foi a intimação recebida pelo SINTERO para atualizar os cálculos da isonomia, seguindo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o envio desses cálculos, a União terá 60 dias para se manifestar. O SINTERO está trabalhando para garantir que o precatório seja emitido até 30 de março de 2025, para que possa entrar no orçamento de 2026. A demanda está sendo acompanhada de perto para que o processo seja agilizado e a emissão aconteça dentro desse prazo.
Os técnicos(as) federais enquadrados no nível auxiliar (NA) que desejam a reclassificação para o nível intermediário (NI) foram orientados a solicitar administrativamente a aplicação da Lei 13.681/2018, por meio do portal Gov.br. Além disso, é recomendado que esses profissionais entrem em contato com as regionais do SINTERO para obter mais informações e suporte.
Para mais detalhes sobre a Assembleia, acesse a transmissão completa no canal oficial do SINTERO no YouTube.