O Sintero tem recebido inúmeras denúncias de professores, tanto da rede pública estadual quanto municipal, que estão sendo convocados através de meios informais, para participar da semana pedagógica e/ou para apresentação de retorno das férias de forma presencial. De acordo com os relatos, as convocações estão sendo feitas pelos gestores escolares, que de forma impositiva, requisitam que os servidores se desloquem até às escolas para participar das atividades.
Para o Sintero, esta é uma ação ilegal, visto que as convocações não estão sendo feitas pelos canais de comunicação oficiais das Secretarias de Educação, conforme determina a legislação trabalhista. Além disso, o sindicato destaca que não foi notificado formalmente sobre estas convocatórias, julgadas como irresponsáveis e altamente perigosas, pois não levam em consideração que grande parte da categoria possui idade avançada e comorbidades.
O Sintero relembra que a maioria dos municípios de Rondônia estão enquadrados na fase 1 do Plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19, considerada a fase mais restritiva. Logo, a convocação coloca os servidores em risco eminente de contágio ao coronavírus, deixando-os mais expostos e vulneráveis.
Destaca-se que o Sintero encaminhou ofícios pedindo audiência com os prefeitos (as) e secretários (as) de educação dos municípios nas localidades onde o sindicato possui representação, bem como ao Secretário de Estado da Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, para tratar do ano letivo de 2021 e demais assuntos de interesse da categoria. Em razão da situação descrita acima, o Sintero orienta aos professores para que não atendam as convocações até que o pedido do sindicato seja atendido. Portanto, até que as audiências sejam realizadas, os professores devem desconsiderar as convocações de apresentação presencial nas escolas e devem permanecer em suas casas, trabalhando por meio de “home office”. No caso especial dos professores estaduais, o Sintero informa que a audiência com o secretário Suamy está marcada para o dia 04/02, às 10h.
O Sintero reitera que seu posicionamento continua contrário ao retorno das aulas e trabalho presencial, até que haja vacinação para todos os trabalhadores em educação.
Assessoria