Em 2018, o SINTERO organizou uma greve que teve duração de 45 dias, em busca de melhorias salariais para os trabalhadores em educação. Como resultado, garantiu uma correção no vencimento dos técnicos educacionais, na qual no início da carreira eles garantiram um valor de mil reais e a implantação do Piso Salarial no vencimento inicial dos profissionais do Magistério de Rondônia, através da Lei 4.248/ 2018. Apesar da vitória no ano anterior, o ano de 2019 foi marcado por longas negociações entre o SINTERO e o Governo, para que o cumprimento da lei ocorresse. Até que nesta segunda-feira (07/10), finalmente, foi publicado o Decreto nº 24.323/2019, que atualiza os valores da tabela salarial desses profissionais.
Reconhecido como uma entidade atuante, o SINTERO não poupou esforços para assegurar que os direitos da categoria, conquistado por meio de mobilizações nas ruas, ocupação em prédios do Governo e passeatas, fossem respeitados. Porém, sempre optou por esgotar todas as tentativas de negociação por meio do diálogo.
Ao longo do ano, foram feitas 7 audiências com o secretário de Estado da Educação, Suamy de Abreu, e com representantes da SEDUC. Além disso, o Sintero enviou os ofícios nº 02/2019, nº 24/2019, nº32/2019, nº 33/2019, nº 54/2019, nº 179/2019, nº 190/2019 e nº 203/2019, solicitando que o Governo tomasse providências quanto ao pagamento do Piso. Até que no dia 10/09, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 031, de 5 de setembro de 2019, que garante o pagamento do Piso Salarial do Magistério para este ano. E hoje, depois de um pouco mais de um mês foi publicado a tabela salarial dos profissionais do Magistério de Rondônia.
De acordo com a Direção do SINTERO, havia um erro na tabela das progressões, desde 2012. E, agora, com a correção da tabela salarial, os profissionais terão um aumento significativo. Inclusive, os técnicos educacionais também serão contemplados. Em relação ao retroativo das progressões, o SINTERO irá se reunir com a SEDUC para tratar sobre o assunto.
Para a Direção do SINTERO, esse é um momento de grande comemoração e de orgulho para a entidade que sempre encampou lutas em favor de valorização profissional para todos os trabalhadores em educação. “Nesse momento, não podemos deixar de agradecer a nossa categoria, que sempre confiou e apoio a nossa luta. Agora, iremos continuar trabalhando e nos mobilizando, para que os nossos técnicos educacionais também sejam valorizados financeiramente. Essa será nossa principal meta”, disse a presidente do SINTERO, Lionilda Simão.
Destaca-se que vencimento inicial dos profissionais do magistério, com jornada de 40 horas semanais, em 2019 é de R$ 2.557,73, com 4,17% de ganho real acima da inflação prevista para o ano. A atualização do Piso é feita anualmente, no mês de janeiro, conforme Lei nº 11.738/ 2008.
Ao analisar a tabela, a Direção do SINTERO constatou que em algumas situações, o ganho real ficará acima de mil reais, dependendo da referência que o servidor se encontra.
De acordo com informações do Governo, o pagamento do Piso ocorrerá em outubro juntamente com os valores correspondentes ao retroativo a janeiro.
Veja a tabela completa abaixo.
