Com audiência marcada para terça-feira (8) no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, o vice-governador Daniel Pereira buscará uma solução para a crise instalada no campo em Rondônia, e discutirá a possibilidade de redistribuição de vários grupos de servidores transpostos para a União para ampliar a força de trabalho da autarquia federal.
Daniel Pereira vai discutir com o presidente do Incra a grave situação do campo e a possibilidade da redistribuição dos servidores transpostos para a União
O vice-governador estará acompanhado do superintendente regional do Incra em Rondônia, Cleto Muniz de Brito, e levará ao presidente do Instituto, Leonardo Góes, um balanço da situação no estado, com pedido de providência para acelerar os procedimentos da reforma agrária, medida que passa pela redistribuição de várias categorias de servidores transpostos aos quadros da União para atender à grave situação da autarquia com a crescente perda de sua força de trabalho, conforme se constata no Ofício nº 944/2016, da Superintendência Regional do Incra encaminhado à Vice-Governadoria.
Daniel Pereira não falou de quantitativo de servidores a ser redistribuídos e lotados no Incra, afirmando apenas que este será um dos temas que serão discutidos com o presidente da autarquia, mas destacou que a demanda por pessoal atinge praticamente todas as áreas, principalmente as categorias profissionais onde o déficit é maior, como a de engenheiros agrônomo, agrimensor, civil e engenheiro florestal; técnicos agrícola e de agrimensura, agentes administrativos, motoristas, administradores, psicólogos, contadores, desenhistas, técnicos em cadastro rural, geógrafos e geólogos, entre tantos outros perfis.
O vice-governador disse que com esse objetivo visitará a bancada de Rondônia no Congresso Nacional na expectativa de obter apoio para acelerar o processo de transposição junto ao Ministério do Planejamento, prioritariamente dessas categorias, de modo que esses servidores possam ser redistribuídos e absorvidos pelo Incra, que hoje se limita a cumprir o mínimo de sua missão por falta de mão de obra.
Tanto Daniel Pereira quanto Cleto Muniz Brito, que se reuniram nessa quinta-feira (3) na Vice-Governadoria, em Porto Velho, foram unânimes em afirmar que a situação no campo está fora de controle no estado. Na visão geral, a luta pela terra perdeu o conceito de movimento pela reforma agrária para se transformar em terrorismo rural, que está forçando uma mudança do estilo pacato e harmonioso da vida no campo, onde supostos sem terras encapuzados impõem sua própria lei, com uma violência atroz e cruel, que vai mudando a beleza e os costumes da vida rural, onde as pessoas cada vez mais vão adotando a lei do silêncio para não serem obrigadas a abandonar suas propriedades.
Para o vice-governador, esta é uma situação que justifica qualquer medida legal, no âmbito da Administração, para tornar possível uma reforma agrária de resultado, sem violência e sem terrorismo, capaz de responder a todas as demandas. Segundo ele, é fundamental reforçar a estrutura administrativa e operacional do Incra, que hoje, em âmbito local, conta com apenas 160 servidores, a maioria dos quais já se preparando para se aposentar. “Vamos discutir essa situação em Brasília, e eu tenho certeza que vamos encontrar a solução”, argumentou Pereira.
O documento do Incra endereçado ao vice-governador é bem específico e direto quanto ao seu teor. Requer a redistribuição e o aproveitamento dos servidores estaduais transpostos para os quadros da União, como a melhor alternativa para alavancar a força de trabalho da autarquia e a consequente melhora no atendimento ao cidadão, sem o que a tendência é a queda vertiginosa da capacidade de gestão pela perda natural da mão de obra, até chegar a 2020 com um quadro de apenas 61 servidores.