Trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias aprovaram, por unanimidade, uma greve geral no dia 14 de junho contra a reforma da Previdência e para frear retrocessos na política de austeridade do governo Bolsonaro. Com a presença de mais de 200 mil pessoas, um ato histórico que marcou o 1o de maio, Dia do Trabalhador, reuniu pela primeira vez todas as centrais sindicais. Em São Paulo a atividade aconteceu no Vale do Anhangabaú. Por todo o Brasil, em capitais e no interior, atos marcaram a mobilização e organização dos trabalhadores em torno da defesa de seus direitos. Confira como foi o 1o de Maio pelo País.

A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas já estão se organizando em torno de um calendário que deve ser divulgado em breve. Uma plenária deve ser agendada para referendar as datas de mobilização com assembleias pelo Brasil. O objetivo é engrossar a greve geral com a participação da maioria dos servidores federais brasileiros que tem sido alvo constante de ataques e de uma política de austeridade, somada a um descaso com o setor público mostrado por esse governo e que pode gerar, nos próximos anos, um colapso no atendimento público no Brasil.

A situação dos servidores não tem sido fácil em um cenário que mistura crises administrativas, cortes bilionários em ministérios estratégicos ao desenvolvimento do Brasil, ausência de verba para civis no orçamento. Além da Emenda Constitucional (EC) 95/16, publicada ainda com Michel Temer na Presidência, que congela investimentos públicos por vinte anos, o governo Bolsonaro já anunciou que pretende inclusive rever o direito Constitucional dos servidores a revisões anuais de salário e chegou a mencionar que a categoria teria 1% de reajuste pelos próximos dez anos. O cenário desfavorável à categoria inclui ainda ameaça a servidores públicos, como aconteceu em recente denúncia feita por servidores da Area Ambiental, expedientes administrativos para impedir até mesmo a compra de materiais, bens e serviços, entre outros obstáculos.

“Com quase trinta anos de luta em defesa dos servidores e serviços públicos sabemos que o caminho que sempre nos garantiu avanços e conquistas foi o da mobilização e da unidade”, lembrou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. “Nós não vamos aceitar esse cenário e vamos lutar para assegurar o reconhecimento e a valorização dos servidores e serviços públicos”, acrescentou.

A Condsef/Fenadsef ainda aponta as incoerências no discurso de austeridade quando verifica a postura adotada para outras categorias. No orçamento desse ano o governo vetou reajuste para servidores civis assumindo que militares estão assegurados. Vale lembrar que a própria reforma da Previdência proposta pelo governo para militares foi acompanhada de uma reestruturação na carreira que prevê percentuais de reajuste acima da inflação. Não se pode esquecer os 16% de reajuste autorizados a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Educação dá a largada

Atingidas também por esse cenário de austeridade, as universidades vão dar a largada para a greve e vão parar no próximo dia 15. Essa semana causou revolta a notícia de que o Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento de três universidades federais (UnB, UFBA e UFF) e reduziu recursos de outras unidades. Cerca de R$ 230 milhões foram contingenciados. O motivo alegado pelo governo para cortar verbas dessas universidades seria “balbúrdia”. Mas todos figuram entre as melhores do País e até do mundo em avaliação do Times Higher Education (THE). O corte no repasse de verbas ameaça áreas como Ciência e Tecnologia, pesquisas, bolsas de estudos e compromete até mesmo o funcionamento das universidades.

Especialistas avaliam que essa é uma tática que este governo adotou para forçar o sucatemento do setor público e abrir campos de demanda para as privatizações. Para o analista de planejamento e orçamento Leandro Couto, o Brasil está em um círculo vicioso que, sem mexer na EC 95, será difícil sair da crise. O assessor técnico da Câmara dos Deputados, Flávio Tonelli, também não vê segurança nesse cenário para o mercado. “Esse governo é incapaz de gerar garantia para o setor privado porque não tem plano para o País”.

Leandro Couto reforça: “A estratégia do Governo parece estar assentada apenas na construção de confiança ao setor privado, pela aprovação da reforma da Previdência, como se esse fator fosse suficiente para retomar o crescimento”. Para o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, a crise só será superada com a revogação da EC 95 e com investimentos no setor público, que terão consequência direta na melhora da economia para as famílias brasileiras. A greve geral será um importante passo para mostrar a esse governo a insatisfação dos trabalhadores com uma política que visa austeridade, não gera empregos, nem renda e não tem surtido efeito na melhora do cenário econômico. A ausência de debate e insistência com a reforma da Previdência como única saída do governo também estão no centro dos protestos. “Vamos resistir”, resumiu Sérgio.

Condsef/Fenadsef