Setor para contra reforma da Previdência, em defesa das aposentadorias. Categoria também organiza campanha pela revogação da EC 95 que congela investimentos públicos por 20 anos
Servidores federais de todo o Brasil vão parar no dia 19 de fevereiro na greve geral da classe trabalhadora contra reforma da Previdência e a retirada de direitos. A categoria soma forças a outros setores que também já aprovaram paralisação de atividades no mesmo dia. A decisão unânime foi tomada neste fim de semana na reunião ampliada dos fóruns (Fonasefe e Fonacate) que integram o conjunto dos federais. No encontro outros eixos unificados foram aprovados e devem conduzir uma grande campanha nacional pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos públicos pelos próximos 20 anos. A luta contra o desmonte dos órgãos públicos, pela revogação da reforma Trabalhista e por eleições democráticas em outubro também compõe o eixo de unidade entre os federais.
Paralela à luta em defesa dos serviços públicos, a categoria também vai conduzir trabalho de fortalecimento para garantir avanços em eixos específicos. Foi aprovada a luta pela aplicação de um índice de 25,63% projetado pelo Dieese como percentual que representa perdas salariais dos últimos anos sofridas pelo setor. O cumprimento de acordos firmados e assinados em 2015 com diversas categorias também faz parte dos eixos centrais desse trabalho, além da luta por uma data base para os servidores em 1º de maio. A extensão do índice da Lei 13.464/17para todos servidores federais, além da aplicação de valor paritário de 50% da União e servidor nos planos de saúde completam os eixos específicos.
Ainda sobre os planos de autogestão, a Condsef/Fenadsef aprovou em sua plenária nacional que a assessoria jurídica ingresse com ações judiciais contra os reajustes abusivos de 19,94% (Geap) e 22% (Capsaúde). A assessoria também deve orientar as entidades filiadas a adotar procedimentos também nos estados, o que inclui a Assefaz. Entre os objetivos está também propor uma auditoria nas contas dos planos de autogestão. Além disso, debates para discutir alternativas e soluções aos planos também serão promovidos pela Condsef/Fenadsef.
2018 exigirá o fortalecimento da unidade e pressão de toda classe trabalhadora para garantir que retrocessos e direitos não continuem sendo usurpados. É preciso promover um debate permanente nas bases para assegurar que parlamentares que votam contra a classe trabalhadora não voltem e não sejam reeleitos ou eleitos políticos que não representam os anseios da maioria da população. Por isso, o recado deve ser um só: Parlamentar que votar contra trabalhador, não volta!
Condsef