Professoras/es e técnicas/os educacionais lotadas na Escola Municipal Marise Castiel, de Porto Velho, procuraram o Sintero, Sindeprof, Comissão de Educação da Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Educação para denunciar assédio moral, abusos diversos, autoritarismo e má gestão, praticados pela direção daquela unidade escolar. A SEMED já instaurou um processo administrativo para apurar o caso.
De acordo com os relatos, a situação já vem acontecendo há muito tempo. Por não concordar com a prática ou por apenas questionar, vários servidores/as chegaram a ser colocados à disposição da SEMED pela gestora da escola. Os trabalhadores e trabalhadoras em educação que resistiram, decidiram, então, pedir socorro aos sindicatos e à administração pública municipal e registraram boletim de ocorrência junto à Polícia Militar.
Os abusos, segundo eles, começavam com o tratamento inadequado aos colegas de trabalho, humilhações, pressões e ameaças, às vezes relatados em um “caderno de favores”, em que a gestora anotava favores e concessões feitas por necessidade dos/as trabalhadores/as, para depois cobrar com a imposição de trabalhos extras, fora de horário, e até mesmo humilhantes. Há também os casos de trocas de cargo, desvio de função e até monitoramento de professores e professoras por câmeras instaladas em salas de aula. Além disso, os servidores eram obrigados a comprar e usar o uniforme imposto.
O Sintero recebeu as denúncias com preocupação e solicitou, imediatamente, providências por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além disso, os sindicatos colocaram a assessoria jurídica à disposição para orientar e auxiliar os servidores e servidoras no que for necessário e possível, visto que alguns atos da diretoria da escola podem configurar crime.
Em resposta ao Sintero, a SEMED instituiu uma Comissão por meio da Portaria nº 49/2023 com a finalidade de apurar o caso. A Comissão é composta por cinco membros que verificarão in loco a situação da Escola Marise Castiel e ao final deverão elaborar um parecer administrativo.
“O Sintero exige respeito e retratação aos trabalhadores em educação que foram vítimas desses acontecimentos. Reiteramos o nosso apoio aos servidores e servidoras e a nossa luta para que os fatos sejam apurados”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
Assessoria/Sintero