Por Murilo Pajolla / Brasil de Fato
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) que institui o marco temporal das terras indígenas. O PL 2903, que implementa a tese jurídica ruralista derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Dono de transportadoras, fazendas e postos de combustíveis, Bagattoli defendeu proprietários de terras que, segundo ele, receberam títulos de propriedade legítimos na durante a última ditadura militar (1964-85). “Toda a documentação existia”, pontuou o parlamentar.
“Em Rondônia, tem muitos proprietários de terras que vão perder terra com essa situação do marco temporal”, prosseguiu.
Segundo o dossiê “Os Invasores II”, elaborado pelo observatório “De Olho Nos Ruralistas”, Bagattoli é um dos 42 políticos identificados com fazendas incidentes sobre terras indígenas.
“De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Transportadora Giomila, parte do grupo empresarial fundado por Jaime e seu irmão Orlando Bagattoli, é titular da Fazenda São José, um imóvel de 1.118,25 hectares dedicado à pecuária bovina. A área foi adquirida pelos irmãos em 2011, por meio da penhora de uma dívida contraída pelos antigos proprietários, com 0,26 hectares — isto é, 2.600 metros quadrados — sobrepostos à TI Rio Omerê, um território de indígenas de recente contato, homologado desde 2006”, escreveu o De Olho Nos Ruralistas.
Mapa do dossiê “Os Invasores II” aponta grilagem de antigos proprietários da Fazenda São José / De Olho Nos Ruralistas