Parlamentar do PDT foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele tentou impedir a prisão, mas STF rejeitou pedidos dele e da Mesa do Senado.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se entregou nesta quarta-feira (10) para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de se entregar, segundo a assessoria dele, passou mal e foi hospitalizado.
Segundo informações do STF, Gurgacz se entregou em Cascavel. A assessoria do senador afirmou que ele foi hospitalizado por problemas de pressão. O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência de Acir Gurgacz para Brasília. Isso só deve ser feito depois que o senador sair do hospital.
A ordem de prisão contra o senador foi motivada pela condenação por crimes contra o sistema financeiro. O parlamentar foi considerado culpado de fraudar um empréstimo obtido para empresa de turismo da família.
A defesa tentou suspender o mandado de prisão, mas teve pedidos rejeitados pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
O período de proibição de prisão de eleitor terminou às 17h desta terça-feira (9) e, com isso, a expectativa era a de que a Polícia Federal cumpra o mandado de prisão a qualquer momento.
Em 25 de setembro, a Primeira Turma do STF determinou o início do cumprimento da pena – ele foi condenado em fevereiro deste ano. Mas como ele era candidato ao governo de Rondônia, a lei eleitoral impedia a prisão – é vedada prisão de candidato 15 dias antes da votação.
A prisão só poderia ser cumprida se o TSE rejeitasse o recurso e ele perdesse o status de candidato, o que aconteceu na semana passada. O TSE barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.
No entanto, desde o dia 2 de outubro e até as 17h de 9 de outubro nenhum eleitor podia ser preso, exceto em flagrante. Em razão disso, a prisão só poderia ocorrer a partir da noite de terça.
Por Mariana Oliveira e João Cláudio Netto, TV Globo — Brasília