Entre algumas dificuldades surgidas com as obras do Espaço Alternativo, que inclusive acarretaram a suspensão dos trabalhos, uma se referia à questão de licenciamento ambiental por parte do município de Porto Velho. O assunto já foi solucionado, informou o secretário municipal de Meio Ambiente (Sema), Edjales Brito, desde que na última sexta-feira (31) a licença foi emitida para a retomada dos trabalhos. Edjales explicou que o estado havia encaminhado o pedido de licenciamento ambiental para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), quando o correto seria o licenciamento ser emitido pela Sema.
“Por orientação do Ministério Público Estadual a questão foi revista, porque a obra impacta o município, de forma que é este quem deve emitir a licença. O estado já nos repassou o processo que se encontrava na Sedam e nós já tomamos as medidas necessárias para desentravar o problema. A licença já foi emitida na sexta-feira passada”, explicou.
As análises da Sema conduziram ao pedido de recuperação de uma parte do igarapé que passa próximo à obra, pois foram percebidos pequenos danos à mata ciliar. Também foi pedida a compensação ambiental pelas árvores que foram retiradas. O estado deve restituir por volta de oito mil mudas. Mil e seiscentas serão replantadas no próprio Espaço Alternativo e pouco mais que seis mil serão repassadas ao Programa de Arborização Urbana da capital. Com esses acordos foi emitida a licença para que o estado possa dar continuidade aos trabalhos.
“O Programa de Arborização Urbana recebe essas mudas como forma de compensação ambiental. Elas serão plantadas nas diversas regiões da cidade. As árvores serão de várias espécies, como imperial, pata de vaca, paineira, mirindiba, serigueira, cerejeira e outras mais. Quanto ao igarapé, os danos foram poucos e cabe ao estado apenas fazer o replantio de parte da mata ciliar. Do ponto de vista ambiental não há mais empecilhos para a retomada das obras. Creio que o estado ainda precise dirimir outros entraves também não muito difíceis de resolver. Logo as obras deverão ser retomadas”, disse o secretário.
Por Renato Menghi | Fotos: Frank Nery