Os secretários de Meio Ambiente de Rondônia debateram durante toda a manhã de terça-feira (15/09) a minuta de licenciamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Na oportunidade, o representante da capital e conselheiro da Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente (ANAMMA) e ainda titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Edjales Benício polarizou as discussões com o secretário estadual, Vilson Salles.
Vilson abriu a reunião tecendo informações sobre o andamento da minuta do projeto que regulamentará os licenciamentos em cada município, mas solicitou a colaboração das secretarias municipais. Edjales propôs discutir a 005, inclusive agradeceu ao titular da Sedam por acatar a proposta da ANAMMA que mesmo não tendo em mãos a minuta, entendeu a necessidade de avançarem nas discussões.
Benício também salientou da necessidade de avançar porque já existe um atraso de adequação quando se observa outros estados da Região Norte nessa política, a exemplo do Pará e defendeu um texto consensual entre ANAMMA e Sedam. Salles acrescentou que pensava que era uma coisa simples, mas não vê problema nenhum porque defende um diálogo aberto sem desejar transferir essas atribuições para o Estado”.
Por outro lado, o titular da Sedam disse que estava disposto a discutir toda a normativa, pois não deseja que nenhum município saia perdendo. Edjales afirmou que não iria se pautar com uma mentalidade arrecadatória, pois entende a autuação como pedagógica. Enfim Vilson concordou, mas advertiu que não se pode focar na arrecadação e nem a ignorar. Posteriormente, ficou acordado que um grupo de trabalho ficaria se reunindo com o intuito de concluir e aprovar a minuta que dos limites que os municípios terão para licenciar. Os integrantes foram indicados de acordo com a ata de presença dessa reunião, inclusive da Ibam
Participantes
Os participantes da reunião foram Vilson Salles secretário da Sedam (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental), Edjales Benício da Sema (Secretário Municipal), Maristela da Silva (Secretária Municipal de Itapuã D’oeste), Wilson (Secretário do Candeias), Vereador Divino Soares de Colorado D’oeste, Engenheiro Florestal João Alexis de Guajará-Mirim e a advogada Ivonete da AROM (Associação Rondoniense dos Municípios). Também houve a participação de representantes do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal).
Fonte Sema