Como em todo ano de eleição, o candidato que assumir o Executivo municipal deverá cumprir uma exigência da Política Nacional de Saneamento Básico de 2007, Decreto 7.217, de 2010. Segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a legislação obriga o município a elaborar e aprovar o Plano Municipal de Saneamento, com abrangência de no mínimo 20 anos.
Desde de 2014 o município que não estiver em dias com essa obrigação vai ficar impedido de receber recursos federais, inclusive dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para investimentos em saneamento.
O candidato a prefeito da Capital Porto Velho (RO), Samuel Costa (PC do B) 65, propõe aos contribuintes do município um grande trabalho nos bairros mais distantes do centro político da capital. O objetivo de Samuel é tirar o título da cidade como uma das 100 piores no quesito saneamento básico. Filho de Porto Velho e conhecedor das desmazelas do Executivo ao meio ambiente, Samuel pretende desenvolver um trabalho de limpeza nos bairros esquecidos pelo poder público.
“Proponho que façamos uma força-tarefa nos 15 bairros mais pobres e, assim, elevar os indicadores do saneamento básico, tirando Porto Velho do mapa das 100 piores cidades do Brasil. Nossa prioridade será sempre a qualidade de vida e bem estar do povo de Porto Velho!” garante o jovem candidato a prefeito da capital.
Por Assessoria/PF