Porto Velho, RO – A estimativa do sistema Prodes, do Inpe, revela que o corte de floresta na Amazônia atingiu 9.001 km² no período de agosto de 2022 a julho de 2023. Essa marca representa o menor índice desde 2019, refletindo uma redução significativa de 2.593 km² em comparação ao período anterior, de agosto de 2021 a julho de 2022.
O Prodes, responsável por detectar desmatamentos por corte raso e degradação progressiva, apresenta dados anualmente desde 1988. Nesse contexto, a taxa de 2023 abrange cinco meses da gestão anterior (agosto a dezembro de 2022) e sete meses da administração atual (janeiro a julho de 2023).
Utilizando imagens de satélites mais precisas (de 10 a 30 metros), o Prodes destaca-se em comparação ao Deter, outro sistema do Inpe. O Deter emite alertas diários para apoiar as operações de fiscalização em campo realizadas por Ibama e ICMBio. A taxa Prodes resulta da comparação de imagens de satélite do período seco na Amazônia no ano atual com imagens correspondentes do ano anterior.
O Deter já sinalizava a reversão da curva de desmatamento a partir de janeiro de 2023, com um aumento de 54% de agosto a dezembro de 2022, seguido por uma queda de 42% de janeiro a julho de 2023, início do governo atual.
Se o ritmo de desmatamento registrado pelo Deter de agosto a dezembro de 2022 fosse mantido, a taxa anual ultrapassaria os 13 mil km².
A redução de 22,3% no desmatamento na Amazônia, conforme registrado pelo Prodes, resulta da intensificação das ações de comando e controle. Destaque para o aumento de 104% nos autos de infração aplicados pelo Ibama por violações contra a flora na Amazônia. As apreensões aumentaram 61%, os embargos 31%, e a destruição de equipamentos 41%.
Nas Unidades de Conservação, a taxa de desmatamento reduziu em 58%, enquanto os autos de infração aplicados pelo ICMBio aumentaram em 320% no mesmo período.
O resultado obtido de agosto de 2022 a julho de 2023 evitou a emissão de 133 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) na atmosfera. Esse valor representa cerca de 7,5% das emissões do país, com base no ano de 2020, último dado oficial disponível.
O Prodes destaca uma queda de 42,1% no desmatamento nos 70 municípios prioritários pelo MMA, que concentram 73% do desmatamento. Em relação aos Estados, as maiores quedas foram registradas em Rondônia (42%) e no Amazonas (40%). Por outro lado, o Pará registrou uma queda de 21%, enquanto em Mato Grosso o desmatamento aumentou 9%.
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) – Atualizações e Resultados
Abandonado pelo governo anterior e revogado em 2019, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) foi atualizado desde janeiro e relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 5 de junho.
Entre as ações no eixo de Atividades Produtivas Sustentáveis do plano, destacam-se a revisão de normas do Conselho Monetário Nacional relativas ao Plano Safra e acesso a crédito rural; a retomada de programas de pagamento por serviços ambientais como o Floresta+ e o Bolsa Verde; a ampliação de concessões florestais em 878 mil hectares até 2024; apoio a 6 mil produtores no programa Amazônia+Sustentável; e recursos para pesquisas em biodiversidade, regeneração florestal e laboratórios, entre outras ações.
No eixo de Monitoramento e Controle, além da retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio, inclusive remotas, houve cancelamento, suspensão ou pendência de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos com Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas; articulação com Estados para ações integradas; e combate ao garimpo ilegal em Terras Indígenas, entre outras ações.
No eixo de Ordenamento Territorial e Fundiário, a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas Federais Rurais foi reinstalada e aprovou a realização de estudos para a destinação de aproximadamente 15 milhões de hectares, dos quais 3,75 milhões de hectares para novas Unidades de Conservação e de 3,8 milhões de hectares para o reconhecimento de Terras Indígenas.
Já no eixo de Instrumentos Financeiros e Normativos foi retomado o Fundo Amazônia, após quatro anos de paralisação com R$ 4 bilhões em caixa. Desde janeiro houve anúncios de novas doações que somam R$ 3,4 bilhões dos EUA, Reino Unido, Alemanha, União Europeia, Dinamarca e Suíça; o lançamento do Programa União com Municípios pela redução do desmatamento e incêndios (R$ 600 milhões); o Plano Safra como indutor de agricultura de baixo carbono (R$ 364 bilhões), com bônus de 1% na taxa de juros para CAR validado, adoção de tecnologias sustentáveis e restrição de crédito rural para CAR suspenso, com embargos e imóveis parcialmente sobrepostos a TIs, UCs e Florestas Públicas Não Destinadas (Resolução 5081/23 do CMN). Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal.
O anúncio da taxa de desmatamento ocorreu após reunião, no Palácio do Planalto, da Comissão Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, que é coordenada pela Casa Civil e tem a participação de 19 ministérios.
Veja aqui os dados apresentados.
Abaixo, está o gráfico sobre desmatamento na Amazônia e autuações do Ibama: