Definir um cronograma uniforme de vistoria e licenciamento do transporte escolar em todo o Estado foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 10 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, coordenada pelo Diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, com integrantes do Departamento de Trânsito (Detran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Na reunião, a Seduc se comprometeu a encaminhar o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2016 para que o Detran estabeleça o cronograma de vistoria e licenciamento do transporte escolar antes do início das aulas. Caberá à Polícia Rodoviária Federal fazer a fiscalização dos veículos após essas vistorias no decorrer do ano letivo. A Seduc se comprometeu também a tratar com rigor municípios que têm convênios para o transporte escolar e desrespeitam a legislação de trânsito.
Segundo o diretor do CAOP Educação, a partir do estabelecimento do cronograma de vistoria do transporte escolar, as Promotorias de Justiça de todo o Estado serão informadas para acompanhamento desse trabalho. Rodney Pereira de Paula explicou que a necessidade de acompanhar a qualidade do transporte escolar surgiu a partir do Projeto Vem para Escola, desenvolvido em Machadinho do Oeste, que apontou irregularidades na frota dos veículos escolares no município.
Estiveram presentes à reunião o Coordenador de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Rondônia, coronel Ranilson Lira; o Diretor-Geral do Detran, José de Albuquerque Cavalcante; o Procurador de Trânsito Jorge Araújo; o Diretor de Operações do Detran, Hugo Guilherme Corrêa; o inspetor da Polícia Rodoviária Federal João Maria de Medeiros; o Diretor Executivo e a Gerente de Convênios da Seduc, Flávio Cioffi Júnior e Gracita Stresser Galvão, respectivamente, além da equipe técnica do CAOP Educação.