Porto Velho, RO – Nesta quarta-feira, o Senado Federal aprovou em dois turnos o texto-base da Reforma Tributária com 53 votos a favor e 24 contrários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para nova avaliação na Câmara, última etapa antes da promulgação em caso de aprovação.
De Rondônia, Marcos Rogério, do PL, se ausentou; Confúcio Moura, do MDB, se manifestou a favor; Jaime Bagattoli, também do PL, votou contra [confira ao fim a lista com todos os votos].
“Com a aprovação da Reforma Tributária, o Senado acaba de assinar um cheque em branco. Na prática, o Governo vai poder levar o novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) até onde bem entender. Literalmente, o Brasil caminha para ser um país falido”, destacou Bagattoli.
O projeto, em tramitação no Congresso desde 2019, recebeu apoio do governo, apesar da oposição recente do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que levou senadores bolsonaristas a se posicionarem contra a proposta.
O PL, principal partido de oposição, teve apenas um voto a favor, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), dos doze senadores. Dez votaram contra, e um, Marcos Rogério, de Rondônia, estava ausente, como já informado.
O Republicanos, atualmente integrado ao governo com a indicação de Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos, foi unânime contra a proposta, refletindo a divisão interna da sigla composta por três senadores alinhados ao bolsonarismo, incluindo o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, e a ex-ministra Damares Alves.
Entretanto, a dificuldade já era esperada, considerando a composição da sigla no senado.
Por outro lado, dois partidos da base foram cruciais para a aprovação: os 11 senadores do MDB votaram a favor da reforma. No União Brasil, apenas um dos sete senadores da legenda votou contra: Sergio Moro.
O governo contou ainda com o apoio de alguns senadores não pertencentes à base aliada, como Ciro Nogueira (PP-PI).
As linhas gerais da Reforma Tributária foram delineadas pelo economista Bernard Appy, atual secretário especial do Ministério da Fazenda. O projeto visa eliminar cinco impostos (PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI), transformando-os em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade de estados e municípios.
Por outro lado, dois partidos da base foram essenciais para a aprovação: os 11 senadores do MDB votaram a favor da reforma. No União Brasil, apenas um dos sete senadores da legenda votaram contra: Sergio Moro.
O governo contou ainda com o apoio de alguns senadores que não fazem parte da base aliada, como Ciro Nogueira (PP-PI).
As linhas gerais da Reforma Tributária foram desenhadas pelo economista Bernard Appy, atualmente secretário especial do Ministério da Fazenda. O projeto prevê a eliminação de cinco impostos, o PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI e sua transformação em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Como votou cada senador
Via Rondoniadinamica com informações do G1