A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) pretende esclarecer as variações do preço dos combustíveis nos últimos dias. A parlamentar protocolou um pedido de convite do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Fabrício Oddone da Costa, para falar sobre as possíveis repercussões do ataque a uma base petrolífera na Arábia Saudita. Também foi ingressada uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) sobre o reajuste da gasolina na capital federal, logo após o ocorrido.
O episódio no Oriente Médio foi visto com cautela pela comunidade internacional, uma vez que o preço do barril de petróleo teve alta de 18% menos de um dia depois do incidente. Por isso, a parlamentar quer esclarecer quais são as implicações esperadas e qual o tipo de influência nos preços praticados pelos postos de combustíveis brasileiros.
O pedido de convocação do presidente da ANP, Fabrício Oddone, foi feito no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada a solicitação, o dirigente precisará prestar esclarecimentos, sob pena de crime de responsabilidade.
Aumento abrupto
Paula Belmonte espera que o Ministério Público esclareça o movimento feito pelos postos do Distrito Federal, que aumentaram os valores nas bombas mesmo antes de qualquer atitude da Petrobras. A Agência Nacional do Petróleo e a estatal petrolífera se manifestaram que, por enquanto, não haverá implicações ao consumidor brasileiro. A representação foi endereçada à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
A deputada federal escreve, na representação, que o pedido foi motivado graças ao histórico de cartelização no preço de combustíveis vendidos no Distrito Federal. “Solicito que seja acompanhado, quiçá instaurado procedimento de investigação preliminar, visto que o consumidor brasileiro já está cansado de ter seus direitos violados por esses grandes conglomerados de empresas que dominam o mercado”.
Foto: Alexandre Motta
Assessoria