A Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia prorrogou, até 31 de outubro, a suspensão da prova de vida anual para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
A prorrogação foi publicada em instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28/9). O governo suspendeu a prova de vida dos servidores em março deste ano e o prazo se encerraria na quarta-feira (30/9).
O objetivo é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que na maioria são idosos e considerados mais vulneráveis à Covid-19.
“A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a prova de vida anual”, explicou a pasta, em nota informativa.
Os beneficiários que tiveram o pagamento suspenso antes da publicação da primeira instrução normativa, de 18 de março, podem solicitar, conforme a Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento.
Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado com a resposta se foi deferido ou não.
A Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.
A pasta informou ainda que estabelecerá, posteriormente, “o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão, assim como dos que tiveram o pagamento restabelecido”.
Por metrópoles