Dois projetos de iniciativa do Ministério Público, visando assegurar benefícios aos seus servidores, aportaram na Assembleia Legislativa nesta semana. O presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), recebeu do chefe do Centro de Atividades Judiciais, promotor Aluíldo de Oliveira Leite, o pedido para que as matérias sejam apreciadas pelos parlamentares.
“Recebemos os projetos e iremos dar a celeridade necessária, pois se trata de beneficiar servidores de carreira e com certeza terá o amplo respaldo dos parlamentares, como sempre houve para matérias desta natureza”, explicou Maurão.
O primeiro projeto dispõe sobre o pagamento de uma parcela excepcional de R$ 1.000,00, para compor o pagamento do décimo terceiro salário, chamado de abono natalino. “O benefício integra a polícia do MP de valorização do seu servidor, como forma de reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo nosso quadro funcional. Essa despesa é atendida por dotação própria da instituição”, relatou o promotor.
Já o segundo projeto trata sobre o reposicionamento dos servidores efetivos nas carreiras do quadro administrativo da instituição. A medida, segundo informa o MP, visa atender à demanda dos servidores, definindo o aproveitamento do tempo de serviço em estágio probatório para fins de progressão funcional.
Acompanharam o promotor o fiscal de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Jair Arruda, e o secretário do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, José de Arimatéia de Souza.