O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) proferiu palestra do Encontro Nacional: Combate à Corrupção e Transparência de Estados e Municípios, que teve início na terça-feira, dia 25 de novembro, e encerrou-se nesta quarta-feira, dia 26 de novembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Ao fazer um relato histórico da corrupção no Brasil, desde o período colonial até os dias de hoje, Héverton Alves de Aguiar ressaltou que os cálculos do custo real da corrupção no Brasil são imprecisos. Porém, segundo o presidente do GNCOC, levantamentos apresentados na Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC) revelam a extraordinária quantia de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, através da nociva prática de utilizar verbas públicas em benefício próprio. Esse valor representa quase 2,3% do PIB nacional. “É preciso enfrentar a causa, buscar essa gênese, e um encontro como este é o momento ideal para esse tipo de discussão”.
Em sua fala, o presidente do GNCOC acrescentou que “como podemos ver em todas as gerações nosso povo conviveu e convive com a corrupção, o que provocou a relativização dos princípios éticos e morais da sociedade. Nosso maior desafio, no meu sentir, e combater essa institucionalização da corrupção é combater a corruptocravia no seio social”.
Héverton Aguiar ressaltou também que a corrupção não é um sinal característico de um regime ou uma forma de governo específicos e sim “decorrência natural do afrouxamento moral, da desordem e da degradação dos costumes, do sentimento de impunidade e da desenfreada cobiça por bens materiais, da preterição da ética e do exercício reiterado e persistente da virtude, substituindo-se pelas práticas consumistas e imediatistas tão caras ao hedonismo”.
Além do Procurador-Geral de Justiça do MPRO, participaram da mesa de abertura do evento os conselheiros do CNMP Cláudio Portela, Jefferson Coelho, Antônio Duarte e Leonardo Carvalho; o Procurador-Geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo; o Procurador-Geral de Justiça interino do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Firmo Soub, e o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – Combate à Corrupção no Ministério Público Federal (MPF), Subprocurador-Geral da República, Nicolau Dino.
O evento, promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, tem como objetivo viabilizar o diálogo entre membros do Ministério Público de todo o País sobre a temática do combate à corrupção e a transparência, bem como consolidar os resultados institucionais de projetos e iniciativas desenvolvidos nessa área pelas diversas unidades do Ministério Público, enfatizando o papel estratégico do Ministério Público brasileiro na repressão à corrupção e na defesa do patrimônio público.