Na próxima semana, o deputado Hermínio Coelho encaminhará ao Ministério Público um pedido de auditoria no sistema Guardião da Polícia Civil (sistema que realiza monitoração de voz e dados e identificação de locutores) para detectar eventuais grampos ilegais nos telefones de assessores e auxiliares do governo.
A medida é uma resposta ao anúncio feito pelo próprio governador durante cerimônia de posse, quando disse que teria autorizado o secretário de Segurança e Defesa, Antônio Reis e o diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, a instalarem escutas telefônicas, os chamados grampos, em secretários, assessores e repartições públicas, com o objetivo de saber o que acontece em seu governo e evitar ser surpreendido mais vezes por operações da Polícia Federal.
A Constituição Federal de 1988 admitiu a invasão da privacidade do cidadão, por meio de captação de som, de imagem, coleta de dados e informações, permitindo-se excepcional violação do sigilo das comunicações telefônicas, porém somente amparadas por ordem judicial.
Investigado pela Polícia Federal juntamente com auxiliares de seu governo pelo desvio de mais de R$ 50 milhões, o governador disse preferir “ser fiscalizado a cada dia pelos nossos delegados do que ver a Policia Federal agir em nosso Estado”. “Ora, se não quer ser investigado, faça a coisa certa: não roube e não deixe roubar”, sugeriu Hermínio.
O deputado ficou preocupado com a possibilidade de desvio de finalidade, que pode tornar as pessoas espionadas reféns de interesses de quem detém, à revelia da lei, o poder de vigiar desmedidamente as pessoas por variados motivos e pelo tempo que quiserem, sejam motivadas por interesses pessoais, políticos, econômicos, vingança, perseguição, chantagem etc.
“Surpreendido, como ele próprio disse, duas vezes em sua casa com a presença da Polícia Federal nas primeiras horas da manhã, uma para prender um apadrinhado, outra para leva-lo coercitivamente á presença de um delegado da PF, Confúcio pensa que irá evitar a roubalheira bisbilhotando a vida dos outros. Isso se evita com pulso firme e, sobretudo, com vontade de faze-lo, o que não me parece o caso”, observa Hermínio.
Valbran Junior