Acontece nesta terça-feira (21/5) a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento deve reunir cerca de 11 mil lideranças municipais.
Com eleições no horizonte, o encontro ganha mais força e reunirá autoridades, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Esta é a primeira vez no mandato que o titular do Planalto participa do evento. No ano passado, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, substituiu Lula, que se recuperava de uma broncopneumonia.
Tradicionalmente, a marcha é uma oportunidade para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores se reunirem com deputados, senadores e outras autoridades em busca de apoio a seus projetos de interesse.
Neste ano, uma das principais bandeiras é a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na última semana, o governo aceitou a proposta do CNM de manter a alíquota em 8% em 2024. A entidade também propôs um escalonamento de 10% em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Mas, nenhuma das alíquotas recebeu o aval do governo.
Além disso, deve ser discutido o impacto de desastres naturais, como a catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul, sobre os municípios. Segundo a CNM, os desastres causaram prejuízos de R$ 639 bilhões nos últimos anos.
“Todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza que ocasionaram problemas à comunidade e a prefeituras”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Liberação de emendas
Com a proximidade das eleições municipais, os membros do Congresso Nacional apertaram o governo federal para aumentar a liberação de emendas parlamentares para as prefeituras.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destacaram que um dos focos deste ano está em atender as pautas dos municípios, tendo as eleições municipais como plano de fundo.
O presidente Lula sancionou o Orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões destinado para as emendas parlamentares de comissão. Para amenizar a situação entre Executivo e Legislativo, o governo federal fechou um acordo com o Congresso e restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões.
Na última quarta-feira (15/5), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) autorizou o Tesouro Nacional a realizar o pagamento de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares. Os recursos serão destinados por meio de 25 ministérios, com destaque para Saúde e Desenvolvimento Social.
Com a liberação dos recursos, o governo Lula cumpre com o cronograma de pagamentos de emendas que foi acordado com o Congresso Nacional. A intenção é que o dinheiro chegue aos municípios até 30 de junho.
O petista editou em fevereiro um decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas até junho. A legislação eleitoral impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho.