Por sete votos a zero, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na noite desta quarta-feira, que o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB), são inocentes da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2014 e manteve o chefe do Poder Executivo Estadual rondoneinse no cargo.
O TSE reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que havia cassado Confúcio e Daniel por abuso de poder econômico na pré- campanha, consistente na distribuição de comida durante a convenção peemedebista que referendou o nome do então candidato ao Governo para disputar a eleição. Com a decisão desta quarta, Confúcio e Daniel permanecerão no cargo até o fim do mandato.
Para o ministro relator, Luiz Otávio de Noronha, naquele ato, realizado na casa de Shows Talismã, em Porto Velho, a distribuição de comida a eleitores e convencionais não configura abuso de poder eoncômico e considerou “triste” o fato de quatro juízes do Tribunal Regional Eleitoral rondoniense terem decidido cassar o mandato do governador “por esta insignificância”.
Segundo o ministro Luiz Otávio de Noronha, “foi muita euforia por uma coisa pequena”, referindo-se à cassação por um ato que ele disse ser perfeitamente lícito . O voto do ministro relator foi seguido pelos demais integrantes da corte eleitoral, inclusive pelo presidente do TSE, Dias Tofoli.