Investigação atingiu Judiciário e Legislativo; 23 dos 24 deputados foram indiciados.
Por Alan Alex, via Painel Político
Brasília e Porto Velho – Na manhã do dia 4 de agosto de 2006 Rondônia era acordada com a notícia de uma operação da Polícia Federal gigantesca. Mais de 200 agentes cumpriam mandados de busca, apreensões e prisões em residências das mais altas autoridades do Estado, entre elas o então presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, o presidente da Assembleia Legislativa, Carlão de Oliveira, além de promotores, deputados e assessores, era a Operação Dominó, que mudou o cenário político de Rondônia e mostrou que ninguém estava acima da lei.
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Mas a operação havia começado quatro anos antes, e havia sido batizada provisoriamente de “Roosevelt – Mamoré”. Na sede da Polícia Federal em Porto Velho, em uma sala no anexo havia um quadro branco na parede com organogramas, fotos e pelo menos 20 agentes envolvidos diretamente na coleta de dados e documentos. Toda a operação era comandada pelo experiente Mauro Spósito, responsável pelas ações em toda a região amazônica.
Naquele momento, em 2002, as autoridades federais já haviam detectado o envolvimento de autoridades com contrabando de diamantes da reserva Roosevelt, além de movimentações criminosas, como extorsão, direcionamento de licitações em obras públicas, pagamentos de propinas e desvios de recursos públicos. Muitos desvios. Mas até então eram questões que, apesar de estarem no radar da Polícia Federal, fugiam de sua competência. O foco ainda era a extração e contrabando de diamantes.
Rondônia passou os próximos quatro anos em uma conturbada cena política. Na época, o Portal364.com, pequeno site de notícias sediado em Porto Velho,editado pelojornalista Alan Alex e por Carlos Machado era o único veículo de comunicação do Estado que revelava as falcatruas cometidas pelos deputados estaduais. Uma verdadeira quadrilha havia sido formada no parlamento e envolvia diretamente 23 dos 24 deputados daquela legislatura (veja quadro). O site sofria retaliações, chegando a ser hackeado com uso de documentos falsos, os profissionais foram ameaçados e chegaram a andar com escolta policial, na época autorizada pelo governador José de Abreu Bianco e pelo secretário de Segurança Pública, Paulo Moraes, “chegamos a fechar nosso escritório na Pinheiro Machado e passamos a trabalhar em casa”, relembra Alan Alex que chegou a ter o carro quebrado no estacionamento.
Nas eleições de 2002 o ex-prefeito de Rolim de Moura Ivo Cassol havia sido eleito governador, junto com uma nova
assembleia, composta por alguns membros da legislatura anterior, que já estavam criminosamente organizados. Com a saída de Natanael Silva, que havia presidido a Casa anteriormente (ele iria para o Tribunal de Contas), seu ex-vice presidente, Calão de Oliveira foi eleito e reeleito na primeira sessão de 2002 e os deputados se prepararam para “colocar a faca” no pescoço do novo governador. Cassol, que havia sido eleito sem alianças, estava livre para governar, ou pelo menos pensava em que estava.
Em fevereiro de 2003, apenas um mês após assumir o mandato, Ivo Cassol pede queintervenção federal em Rondônia ao ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos. Ele vinha sendo ameaçado por não ter assinado a nomeação de Natanael Silva para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, indicado pela Assembleia Legislativa, o que aconteceria meses depois por força de liminar concedida pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves.
Gravações
Acuado, Ivo Cassol mandou instalar câmeras de vídeo em seu escritório, na residência oficial e em uma pasta que ficava sempre posicionada próximo à mesa de reuniões. Lá, ele recebia os deputados, que pressionavam por cargos, contratos e propinas. Na época, corriam rumores de que gravações haviam sido feitas, mas os deputados não acreditavam. Ao mesmo tempo, com a recusa do governador em “dividir o bolo”, os parlamentares deram início a uma movimentação no sentido de cassar o mandato de Ivo Cassol. Discursos inflamados na tribuna apontavam problemas em todos os setores, deputados esbravejavam e chegavam à babar de raiva enquanto falavam. As emissoras de tevê, todas regiamente remuneradas, davam espaço para as falas dos deputados e faziam matérias mostrando que o governo era incompetente. Tratavam Cassol como um “caipira” que não sabia governar.
Os deputados instauraram a chamada CPI da Saúde e estavam prontos para cassar o mandato de Cassol. Durante essa movimentação, o repórter investigativo do programa Fantástico, Eduardo Faustini foi contatado e esteve em Rondônia. Fez imagens na Assembleia Legislativa, conversou com assessores e teve acesso às gravações feitas por Ivo Cassol. Em maio os deputados estavam prontos para cassar o governador, quando foram surpreendidos com uma chamada do programa Fantástico que iria ao ar no domingo, 15. Cenas feitas no escritório de Cassol mostravam alguns parlamentares. Foi um alvoroço. Os deputados entraram com pedido de liminar para proibir a veiculação da reportagem em Rondônia. O então presidente do Tribunal de Justiça, Gabriel Marques concedeu e o programa não foi exibido no Estado. Os telespectadores do interior que captavam o sinal direto de São Paulo conseguiram assistir. Em Porto Velho, centenas de manifestantes foram para o prédio da TV Rondônia exigir que a emissora exibisse a reportagem. A liminar caiu na segunda-feira e a reportagem foi exibida na íntegra no Jornal Nacional.
Nos dias que seguiram, aconteceram diversas manifestações em frente à Assembleia, a CPI foi desarticulada e os deputados ficaram desmoralizados. Ao mesmo tempo, dada a gravidade da situação, a Polícia Federal direcionou suas forças para investigar os crimes envolvendo as autoridades. Tal qual havia acontecido no governo de Roraima, o legislativo estadual mantinha uma “folha paralela” com servidores fantasmas. Eram milhares. Apenas na presidência haviam mais de 760 servidores na “folha oficial” e pelo menos 1 mil na “paralela”. Cada deputado tinha direito a uma folha dessas. Na época a assembleia pagava com cheques nominais e eles eram endossados e descontados pelos próprios deputados que embolsavam o dinheiro.
Após a reportagem do Fantástico, teve início uma movimentação por parte dos deputados para tentar evitar a cassação dos que apareceram na matéria, como forma de dar satisfação à sociedade. Mas eles não sabiam que continuavam sendo monitorados. Uma nova reportagem da Rede Globo mostrou a armação:
Era tanto dinheiro que os parlamentares todos viraram prósperos fazendeiros. Muitos optaram por pegar empréstimos com a Signos Factoring, que pertencia ao empresário, foragido do Amazonas por crime de homicídio, Sidney Gonçalves Nogueira, que na verdade se chama José Caleide Marinho e usava documentos falsos. A empresa também foi alvo da operação. Ela lavava dinheiro roubado da Assembleia. No total, foram desviados mais de R$ 70 milhões no esquema criminoso.
Prisões
A justiça expediu na época 23 mandados de prisão, entre eles, filhos de deputados, assessores, diretores da assembleia, juiz, e até o então chefe da Casa Civil do governo Cassol, Carlos Magno Ramos, que na época era cotado para ser vice de Cassol nas eleições daquele ano.
A Operação Dominó mudou o cenário em Rondônia e foi de fundamental importância para o controle social no Estado. Passada uma década, alguns poucos estão presos, entre eles os ex-deputados estaduais Coronel Abreu, Haroldo Santos, João da Muleta, Amarildo Almeida, Kaká Mendonça e Daniel Neri. Continuam foragidos Marcos Donadon e Ellen Ruth, além do ex-presidente, Carlão de Oliveira.
Deputados da época
Amarildo Almeida
Beto do Trento
Carlão de Oliveira
Chico Doido
Daniel Neri
Doutor Carlos
Doutor Deusdeti
Edézio Marteli
Edson Gazoni
Emílio Paulista
Haroldo Santos
João da Muleta
Kaká Mendonça
Leudo Buriti
Marcos Donadon
Maurão de Carvalho
Neodi Carlos
Nereu Klosinsky
Neri Firigolo
Renato Velloso
Ronilton Capixaba
As investigações também atingiram a legislatura anterior
Everton Leoni
Coronel Abreu
Chico Paraíba