Brasília – O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou na manhã da última quinta-feira (19) de reunião da bancada do PMDB que deliberou sobre vários temas pertinentes à economia do país.
Um dos assuntos tratados é a desoneração fiscal do óleo diesel, que é a principal reivindicação dos caminhoneiros que recentemente protestaram em vários estados do país.
O óleo diesel responde por quase 50% dos custos dos caminhoneiros autônomos e a redução do valor é determinante para a continuação das atividades.
Caminhoneiros consultados afirmaram que gastam em média R$ 2,97 por quilômetro rodado, e deste valor 48% – ou seja R$ 1,40 – são custos do óleo diesel. Com o alto custo do combustível a lucratividade do setor fica comprometida.
“Estou especialmente empenhado nesta decisão do meu partido de sugerir a redução do PIS e Cofins do diesel, a fim de reduzir os custos no setor de transporte. Reduzindo o frete, além de melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros, automaticamente há uma redução no preço dos alimentos”, explicou Mosquini.
Caso seja aprovada esta redução poderá implicar em uma diminuição do preço do óleo diesel na bomba em torno de 7%. Para o consumidor o litro pode ficar até 0,22 centavos mais barato.
O PMDB, que tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, tratará da desoneração fiscal do óleo diesel diretamente com a equipe econômica do Governo. Já houve uma sinalização da Casa Civil de que o Governo está disposto a negociar.
Fundo Partidário e PEC dos Ministérios
Na reunião foi discutida também a redução das despesas da máquina pública.
O PMDB vai pedir à presidente Dilma Rousseff que vete o aumento do Fundo Partidário, aprovado durante a votação do Orçamento Geral da União.
“Na atual conjuntura de dificuldade econômica por que passa o país não é justificável aumentar as despesa. Com o veto corrigimos este equívoco”.
Mosquini disse ainda que a bancada quer apressar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299, conhecida como “PEC dos Ministérios”, que limita para 20 o número de ministérios que um presidente da República tem em seu governo.
“O PMDB é responsável e comprometido com o ajuste fiscal e a redução da máquina pública. Esta PEC altera o artigo 88 da Constituição e obrigaria a presidente Dilma, que tem hoje 39 ministérios, a se desfazer de 19”, concluiu o deputado rondoniense.