Nos próximos dias 04 e 05 de dezembro, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promove a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho. O evento realizado através da Comissão da Diversidade Sexual e com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), objetiva a discussão do direito homoafetivo e os desafios contemporâneos.
Seguindo as premissas do Estado Democrático de Direito de assegurar os direitos civis a todo e qualquer cidadão, independentemente de raça, credo e gênero ou orientação sexual, o evento contará com palestras de quatro especialistas que irão abordar os temas ligados ao Direito de Família e seus reflexos nas relações homoafetivas.
A 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia terá como debatedores na mesa redonda de discussões, o secretário-geral adjunto da Seccional Walter Gustavo Lemos, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Raduan Miguel Filho e o juiz de Direito Titular da 9ª. Vara Cível do TJ-RO, Rinaldo Forti da Silva.
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, Marília Lisboa Benincasa Moro, ressalta a importância em discutir a temática no ambiente jurídico brasileiro, pois ainda são grandes os números de exclusão social e homofobia no país. “A busca por direitos que contemplem a diversidade sexual, de inclusão e igualdade é uma luta que não deve se restringir apenas aos grupos afetados, mas sim a todos que almejam uma sociedade democrática, que respeite a liberdade de escolha dos indivíduos”.
O evento é voltado à comunidade jurídica, acadêmica e sociedade civil e podem participar todos os interessados no tema. As inscrições são solidárias (um quilo de alimento não perecível que deve ser entregue ao confirmar inscrição no dia do evento) e feitas através do site da OAB/RO, clique aqui. Os inscritos receberão a certificação de 04 h/a pela ESA/RO. Maiores informações pelo telefone (69) 3217-4213.
1ª SEMANA DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E COMBATE A HOMOFOBIA
Confira cronograma do evento:
04 de dezembro de 2014 (quinta-feira)
19h – Abertura solene
19h30 – “Direito de Família e seus Reflexos nas Relações Homoafetivas (teorias e juris atuais)”
Palestrante: Patrícia Gorish
Professora especialista, presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
20h30 – “Abordagem Científica, Médica e Aspectos Psicológicos dos Diversos Gêneros”
Palestrante: Marcos Madeira
Médico Neurocirgião, Proprietário do Instituto Neurológico e Neurocirúrgico de Rondônia – INNERON
05 de dezembro de 2014(sexta-feira)
19h – “Direito a Livre Identidade de Gênero – Nome Social”
Palestrante: Fabio Viana Oliveira
Professor especialista, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO e do Conselho Federal da OAB
20h – “Estatuto da Diversidade Sexual e Emendas Constitucionais”
Palestrante: Rosângela da Silveira Toledo Novaes
Professora especialista, coordenadora nacional das Comissões da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e IBDFAM
21h30 – Coquetel de encerramento