Uma mudança significativa para o setor agropecuário acaba de ser implementada por meio da atualização na Instrução Normativa do INCRA nº 104, de 29 de janeiro de 2021. Em uma vitória importante para os produtores rurais, essa nova medida facilita o acesso ao crédito fundiário, atendendo uma demanda antiga do setor. A conquista é fruto do empenho do deputado federal Lúcio Mosquini, reconhecido defensor do agronegócio brasileiro, que há tempos busca essa flexibilização em benefício dos trabalhadores do campo.
A Instrução Normativa alterada fixa novos procedimentos para a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, em conformidade com a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e posteriormente atualizada pelos Decretos nº 11.688, de 5 de setembro de 2023, e nº 12.111, de 11 de julho de 2024.
Segundo o deputado federal Lúcio Mosquini, a modificação tem como objetivo simplificar o processo de regularização fundiária, proporcionando maior segurança jurídica aos produtores e, consequentemente, facilitando o acesso ao crédito destinado à melhoria e expansão das atividades agropecuárias.
“Essa mudança é uma vitória para o produtor rural brasileiro, que agora conta com um caminho mais acessível para obter crédito e desenvolver ainda mais o nosso agronegócio,” declarou o deputado Lúcio Mosquini. “Sempre defendi o agro e continuarei trabalhando em Brasília para garantir que nossos produtores tenham os recursos e o apoio que merecem. Com a nova normativa, damos um passo importante para fortalecer a produção nacional.”
Com essa atualização, espera-se que pequenos e médios produtores, que antes encontravam dificuldades no acesso ao crédito, possam agora investir em suas propriedades com menos burocracia. A nova instrução normativa é um marco na promoção do desenvolvimento rural e representa um compromisso renovado do deputado Lúcio Mosquini com o setor, consolidando sua posição como um verdadeiro representante do agro no Brasil.
Via assessoria parlamentar