Por Gustavo Silva
Após um ano e meio de negociações, as intensas trativas entre o governo federal e os sindicatos que representam servidores públicos chegou ao fim. A campanha nacional foi encerrada após a União anunciar que não há mais margem para contrapropostas. O saldo final é misto: diversas categorias apontam que houve progresso nos diálogos com o governo — após anos sem que existissem reuniões entre as partes —, mas os índices de reajuste salarial e os planos de reestruturação das carreiras ficaram aquém das demandas.
De acordo com uma consulta realizada pelo EXTRA, com 30 dos principais sindicatos federais, 28 apontam que os acordos representam ganhos apenas de curto prazo, e que seria preciso reiniciar as conversas.
Números evidenciam complexidade de acordos
Ao todo, 45 acordos foram assinados com as categorias do funcionalismo, alcançando 98,2% de toda a força de trabalho federal. Aos trabalhadores, foi garantido que não haverá perda salarial até 2026 e que as perdas passadas serão recuperadas até o fim do terceiro mandato do presidente Lula.
Com os pactos firmados, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões. Toda a folha do Executivo representava 2,68% do Produto Interno Bruto em 2022. Caiu para 2,61%, em 2023, e 2,48%, em 2024. No próximo ano, ficará 2,59% do PIB.
Faltou organização, apontam sindicalistas
Entre todo o funcionalismo federal, prevalece o entendimento de que o governo errou muito nas negociações, do início ao fim. Segundo líderes sindicais, a falta de organização prejudicou o diálogo. No início, as pautas remuneratórias eram debatidas em conjunto. Depois, foram segmentadas para cada carreira.
Para Fábio Rosa, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, a tendência é de que os dois anos de governo que restam devem ser exclusivamente voltados a pautas não-remuneratórias, focadas em reestruturações de carreiras.
– Sentimos falta da dedicação na pauta não remuneratória. há itens que nao geram impacto orçamentário direto, mas que corrigeM distorções, aperfeiçoam a estrutura das carreiras, trazem racionalidade e modernização. um ponto que eu acho que ficou pendente foi avançar nisso. O governo estabeleceu uma metodologia no começo, mas depois encaminharam essas demandas para grupos de trabalho.
Disparidade incomodou
Mônica Carneiro, diretora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, destacou a disparidade entre os índices de reajuste aplicados.
Segundo ela, o governo privilegiou áreas com maiores remunerações, como controle, arrecadação e segurança, enquanto os servidores do PGPE, CPST, PECs e planos correlatos, e aqueles ocupando cargos de nível auxiliar e intermediário, principalmente aposentados e pensionistas, foram deixados de lado.
— Esse processo meritocrático de diferenciar servidores entre ‘mais e menos merecedores' elitiza o Estado e cria uma divisão que enfraquece a unidade dos servidores federais — afirmou Mônica.
Paulo César Régis de Souza, da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social, foi enfático ao expressar o descontentamento pela ausência de reconhecimento do cargo como categoria típica de Estado.
— Negociar com quem não entende de servidor e nunca foi servidor ficou difícil — criticou, destacando a falta de transparência nas negociações, onde, segundo ele, documentos apresentados eram distorcidos pela mesa.
‘Houve pressa'
João Paulo Ribeiro, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, apontou a pressa do governo em fechar acordos com algumas categorias, mas sem conseguir finalizar a redação dos termos que deveriam ser enviados ao Congresso.
Já a União dos Profissionais de Inteligência de Estado elogiou o fim da política de enfrentamento aos servidores, mas lamentou que as negociações não resolveram questões críticas, como a evasão de funcionários públicos, e ainda ampliaram o abismo entre carreiras mais beneficiadas.
Faltou diálogo
Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente, relatou a frustração dos servidores do meio ambiente com o processo de negociação, que, apesar da promessa inicial de ser democrático e transparente, foi marcado por falta de diálogo e pela imposição de regras por parte do governo.
— Entregamos nosso plano de reestruturação há mais de um ano, e ele sequer foi lido — desabafou.
Frustração
João Domingos, presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, afirmou que a expectativa de uma recuperação do poder aquisitivo após sete anos de retaliações foi frustrada. Ele criticou a penalização de aposentados, que ficaram sem reajuste.
— Parece maldade penalizar uma categoria já tão sofrida — afirmou.
Cristiano Machado, da Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, relatou a difícil relação com o governo.
— Não assinamos o acordo porque o salário base dos servidores do INSS é muito baixo, menor que o salário mínimo — explicou, mencionando a greve que já dura dois meses e a intransigência do governo. Para ele, o processo de negociação foi tumultuado por interferências de outras entidades sindicais, sem uma proposta clara do governo até o momento.
Imposições
Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, compartilhou uma visão semelhante, criticando a falta de transparência nas negociações e a imposição de acordos pelo governo, que, segundo ele, ameaçava excluir os servidores da Lei Orçamentária Anual caso não aceitassem os termos. Ele demonstrou preocupação com o futuro:
— A nossa expectativa é de que, em 2026, teremos que lutar novamente para conseguir alguma coisa.
Marcus Firme, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, expressou insatisfação com o reajuste linear.
— Esperávamos um tratamento diferente, mas o governo optou pelo mais fácil, o que prejudicou os agentes da base, aumentando ainda mais a disparidade salarial com os delegados — concluiu.
Próximo passo é voltar às pautas não remuneratórias
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), houve a retomada dos espaços de diálogo interrompidos nos governos anteriores.
“As negociações se deram dentro dos limites orçamentários, contemplando boa parte das reivindicações. O próximo passo é a instalação de grupos de trabalho previstos nos acordos para encaminhar pautas não remuneratórias”, apontou a pasta, em nota.
Via condsef