O governo federal lançou, no início da semana, um programa que promete acelerar a aquisição de terras para assentar famílias por meio da reforma agrária. A medida foi anunciada ao mesmo tempo em que crescem as ocupações lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), impulsionadas pelo Abril Vermelho, mês que marca as mobilização pelo acesso à terra.
Lideranças da organização veem o programa como um aceno importante do governo, mas ainda insuficiente para resolver a questão fundiária no país.
O Terra da Gente cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A estimativa é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026. Além disso, o governo federal anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária.
Para o MST, a medida deveria ser acompanhada da recomposição orçamentária de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2024 prevê R$ 659 milhões para a reforma agrária.
Lideranças do movimento, que conversaram com o Metrópoles sob anonimato, cobram a reestruturação do Incra, responsável pela gestão das terras. Além da questão orçamentária, há uma demanda reprimida de famílias aguardando a criação de novos assentamentos.
“É bem distante. Ainda falta muita vontade política e falta, de forma direta, o governo demonstrar interesse em colocar a reforma agrária no centro. Colocando recurso, colocando orçamento”, disse uma liderança do movimento. “Se você não tem orçamento, não está na centralidade da política. Fica só no papel e na garganta”, ressaltou.
Pressão sobre o MST
O lançamento do Terra da Gente também coincide com a investida do Congresso sobre o movimento. Na terça-feira (16/4), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que pune invasores de terras em áreas rurais e urbanas no Brasil.
O avanço seria uma resposta do presidente da Casa, Arthur Lira, ao governo federal diante do embate com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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