Maurício Carvalho é eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Deputado de Rondônia é eleito com ampla maioria e promete priorizar debates sobre políticas educacionais em sua gestão

Brasília, DF – O deputado federal Maurício Carvalho (União-RO) foi eleito nesta quarta-feira, 19 de março de 2025, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com 26 votos a favor e apenas 2 em branco, o parlamentar assume o comando do colegiado em um momento crucial para o setor educacional brasileiro, que enfrenta desafios como a recuperação de perdas da pandemia, a implementação do novo Ensino Médio e o financiamento das políticas públicas. A escolha dos três vice-presidentes, no entanto, foi adiada para uma próxima reunião.

Natural de Porto Velho, Rondônia, Maurício Carvalho está em seu primeiro mandato como deputado federal, tendo sido eleito em 2022 com mais de 40 mil votos. Antes de ingressar na política nacional, ele atuou como vereador e presidente da Câmara Municipal de sua cidade natal, onde se destacou por iniciativas voltadas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Agora, à frente da Comissão de Educação, ele assume a responsabilidade de liderar debates sobre temas que impactam diretamente milhões de estudantes, professores e gestores em todo o país.

A educação não é apenas um tema, é a base de tudo. Vamos trabalhar para fortalecer as políticas públicas e garantir que elas cheguem a quem mais precisa,” declarou Carvalho logo após a eleição, em discurso que enfatizou a importância do colegiado como espaço de diálogo e construção legislativa. A Comissão de Educação é uma das mais relevantes da Câmara, responsável por analisar projetos relacionados ao ensino básico, superior, técnico e à valorização dos profissionais da área.

Contexto e desafios da Educação brasileira

A eleição de Maurício Carvalho ocorre em um período de intensos debates sobre o futuro da educação no Brasil. Segundo o IBGE, o país ainda luta para reverter os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, que ampliou as desigualdades educacionais e resultou em evasão escolar significativa. Dados do Censo Escolar 2024 apontam que cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos seguem fora da escola, enquanto o novo Ensino Médio, implementado em 2022, enfrenta críticas de especialistas e ajustes legislativos.

Outro ponto de destaque é o financiamento da educação. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de suporte ao ensino público, foi tornado permanente em 2020, mas sua regulamentação e distribuição de recursos continuam gerando discussões no Congresso. Em 2024, o Ministério da Educação reportou um aumento de 12% no orçamento para o setor, totalizando R$ 142 bilhões, mas entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirmam que o valor ainda é insuficiente para atender às demandas de universalização e qualidade.

Carvalho herda um cenário que exige articulação política e sensibilidade aos desafios regionais. Representando Rondônia, estado do Norte do país com indicadores educacionais abaixo da média nacional – como uma taxa de analfabetismo de 6,8% em 2023, segundo o IBGE –, o deputado terá o desafio de equilibrar demandas locais com as prioridades nacionais. Em sua trajetória, ele já demonstrou atenção ao tema, tendo apoiado projetos de expansão de escolas técnicas e de conectividade para áreas rurais.

Expectativas e primeirospassos

A eleição de Maurício Carvalho foi recebida com otimismo por parlamentares aliados, que destacaram seu perfil conciliador e sua experiência administrativa. “Ele tem a capacidade de ouvir e construir consensos, algo essencial numa comissão tão diversa,” afirmou o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ex-presidente do colegiado em 2019. A escolha de Carvalho também reflete a influência do União Brasil, partido que tem buscado ampliar sua atuação em pautas estratégicas no Congresso.

Entre as prioridades iniciais de sua gestão, espera-se que o deputado convoque audiências públicas para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência terminou em 2024, e o andamento da reforma do Ensino Médio. Fontes próximas ao parlamentar indicam que ele também planeja trazer ao debate a valorização dos professores, uma demanda histórica do setor. Em 2024, o piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado para R$ 4.580, mas sindicatos apontam que muitos municípios ainda descumprem a lei.

A agenda da Comissão de Educação para 2025 deve incluir ainda a análise de projetos como o que institui o “Bolsa Permanência” para estudantes de baixa renda no ensino superior e a ampliação de recursos para a educação indígena e quilombola. “Queremos uma educação inclusiva e que respeite as diferenças regionais,” reforçou Carvalho, sinalizando um tom de sua gestão.

Enquanto as vice-presidências seguem indefinidas, a expectativa é que a composição do colegiado seja concluída nas próximas semanas, permitindo o início efetivo dos trabalhos. Com um mandato de um ano à frente da comissão, Maurício Carvalho tem pela frente a missão de transformar discursos em ações concretas, em um setor que, segundo ele mesmo, “é o alicerce do desenvolvimento do Brasil”.

Via Alan Alex / PainelPolítico

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