Detentos sairão do estabelecimento penal no dia 23 de dezembro. Todos os beneficiados serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Mais de 50 apenados eue cumprem pena no regime semiaberto foram beneficiados com a saída temporária de fim de ano em Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho.
Os 53 contemplados na ação devem ser liberados na próxima sexta-feira (23) para passar as festividades do Natal com a família e precisam se apresentar novamente ao mini presídio até as 9 horas do dia 29 de dezembro. Segundo a direção da unidade, esta é a vez em que mais apenados foram beneficiados com a ação, sendo 51 homens e duas mulheres, sendo o maior número de apenados contemplados com a ação no município.
Segundo o diretor do mini presídio, Fabiano Cardoso dos Santos, a saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais. Por ano, o preso tem direito a cinco saídas em datas comemorativas. Para ter direito ao benefício, os apenados precisam estar no regime semiaberto e cumprir os critérios que a lei exige. “O detento precisa estar no regime semiaberto há pelo menos três meses e ter um histórico de bom comportamento, sem ter cometido durante todo o período de pena cumprida nenhum tipo de falta”, explica.
Durante a saída temporária, os detentos precisam cumprir algumas normas, como não frequentar bares, prostíbulos e não ingerir bebidas alcoólicas, além de não poder ficar fora de casa após às 21h. “Todos serão monitorados por tornezeleiras eletrônicas e também pelas policiais Civil e Militar. Caso sejam pegos descumprindo as normas, eles retornam e são levados para a Delegacia de Polícia Civil e depois o presídio. Além de perderem o benefício, podem regredir de pena também”, esclarece.
De acordo com Fabiano, o aumento no número de beneficiados se deu devido ao aumento de presos e devido ao multarão carcerário realizado em novembro. “Neste ano houve um aumento no número de presos e muitos progrediram para o semiaberto. Esta ação foi estimulada com o mutirão carcerário que fez a revisão da pena de alguns detentos, que também foram beneficiados”, justificou.