O prédio foi construído pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia em terreno doado pela Prefeitura. E assim, Cujubim, município de cerca de 15 mil habitantes, na região do Vale do Jamari, recebeu o quinto Fórum Digital, uma unidade avançada que reúne parceiros como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Procon, OAB, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministérios Públicos (Federal e do Trabalho), Justiça Federal, entre outros.
A inauguração reuniu autoridades, convidados e a população do município, nesta quinta-feira, 28. O prédio está bem localizado e de fácil acesso para as pessoas, na avenida que tem o mesmo nome da cidade e na mesma quadra em que estão instaladas a Rodoviária e a Praça da Bíblia.
O presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, foi representado na solenidade pelo desembargador Glodner Luiz Pauletto, vice-presidente empossado para o biênio 2023-2024. Em seu discurso, Pauletto enfatizou que o maior prêmio que o TJRO recebe é ver o cidadão rondoniense ser atendido em suas mais simples necessidades, evitando gastos e incômodos decorrentes de deslocamentos longos. “Essa inauguração é também uma comemoração da cidadania. Uma comemoração da nossa missão maior, que é propiciar o efetivo acesso à Justiça”, afirmou o desembargador.
Presentes à solenidade, o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor empossado para o próximo biênio, e o desembargador Paulo Kiyochi Mori, (que inaugurou o primeiro Fórum Digital, no distrito de Extrema), foram citados e tiveram suas participações enaltecidas pelas autoridades que discursaram, como a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Márcia Lima, a juíza Euma Mendonça Tourinho, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), e o defensor público-geral de Rondônia, Victo Hugo de Souza Lima. A presidente da Ameron destacou a gama de serviços e a ampliação do projeto, que já tem cinco unidades em funcionamento e mais quatro em construção, além da previsão de outras 8 unidades. “É a Justiça de Rondônia se fazendo presente. É a melhor Justiça do país”, destacou a juíza. Já o defensor público disse que a DPE ampliará e reforçará a parceria com o Judiciário para estar ainda mais perto da população.
O promotor de Justiça Marcos Geromini enalteceu a presença do Estado, evidenciada pela inauguração da nova unidade do TJRO que possibilita ainda mais acesso da população à Justiça e a pacificação da sociedade. Valceni Dore, chefe de Gabinete, representou o prefeito João Becker na cerimônia. Por sua vez, o deputado estadual Pedro Fernandes, que já foi prefeito de Cujubim, relatou as dificuldades da população para acessar direitos simples, como a aposentadoria e parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário em prol das pessoas que vivem no município.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, foi representado na solenidade pelo juiz auxiliar da CGJ, Johnny Gustavo Clemes, que afirmou que o Fórum Digital reúne vários órgãos públicos, o que facilita para as pessoas mais simples o acesso aos seus direitos. “Aqui vocês vão ter tudo num lugar só”, afirmou o magistrado.
Fórum Digital
O Fórum Digital da Justiça de Rondônia é uma unidade avançada que proporciona às pessoas que vivem em localidades distantes ou de difícil acesso, serviços públicos por meio da tecnologia, incluindo a prestação dos serviços jurisdicionais.
Os fóruns digitais são equipados com tecnologia de ponta, como videoconferência, que permite que os cidadãos sejam atendidos por magistrados, servidores e advogados de forma remota. Além disso, oferecem uma ampla gama de serviços, como atermação, conciliação, audiências e julgamentos.
O projeto dos fóruns digitais de Rondônia foi vencedor do Prêmio Innovare 2022, na categoria “Acesso à Justiça”. O projeto foi reconhecido pelo seu potencial de democratizar o acesso à Justiça, especialmente para pessoas que vivem em áreas remotas.
Prêmio Innovare
Há 20 anos o Prêmio Innovare busca o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais. Antes mesmo dessa premiação, em 2022, o ministro Luiz Fux, então presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), já havia recomendado a difusão do Fórum para outros tribunais como Boa Prática da Justiça Brasileira.
Inaugurações
Sob liderança do juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, técnicos e analistas do Judiciário viabilizaram a implantação do projeto, primeiro no Município de Mirante da Serra e, em seguida, no distrito de Extrema, em Porto Velho, no ano de 2021. Ao iniciar sua gestão, o desembargador Marcos Alaor ampliou o projeto, iniciado pelo seu antecessor, Paulo Mori. Mais sete unidades foram planejadas e licitadas, após as parcerias com as prefeituras locais. Em dezembro deste ano, três unidades foram entregues à população: Candeias do Jamari, no dia 12, Itapuã D’Oeste, no dia 13; e Cujubim, no dia 28. Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Chupinguaia estão em construção e devem ser entregues à população em 2024.
Foto iludtrativa
Por TJ-RO