O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, anunciou em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (4), no Prédio do Relógio, que a Prefeitura vai executar, de forma direta, as obras de conclusão das 269 casas populares no Pró-Moradia Leste I, localizado na rua Osvaldo Ribeiro, no bairro Socialista, na zona Leste de Porto Velho, após o prazo para a execução por parte da empresa contratada ter expirado.
“Destinamos R$ 8 milhões para o término e as obras deveriam ter sido concluídas no ano passado, mas todos os prazos foram superados e nada aconteceu conforme a previsão contratual, motivando a não renovação. Em razão disso, decidimos que a Prefeitura de Porto Velho vai assumir a responsabilidade para o término dos serviços e entrega dessas moradias, que estão sendo aguardadas há anos”, disse o prefeito.
Hildon Chaves estava acompanhado do secretário-geral, Fabricio Jurado, do secretário-adjunto, Devanildo Santana, e do secretário Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Diego Lage, uma das pastas que ficará responsável pelo término das obras. “Muito embora não seja a nossa expertise, já que o foco do trabalho da Semob são obras de asfaltamento, drenagem e outras, vamos utilizar mão de obra da Prefeitura para concluir essas residências e entregá-las a quem já foi, inclusive, selecionado para ocupá-las”, completou Hildon.
Além da Semob, a Semusb já trabalha na limpeza de toda a área e a Emdur vai atuar na instalação da rede elétrica nas casas, pois em 89 das 269 moradias, a fiação foi furtada. “O remanescente custa em torno de R$ 1,5 milhão, mas com a gestão direta, esse custo vai ser reduzido e muito, de acordo com a nossa expectativa. A Prefeitura vai fazer um levantamento, um diagnóstico da real situação dos imóveis, por isso ainda não podemos dar um prazo preciso de entrega das moradias”, acrescentou o prefeito.
Hildon Chaves informou ainda que a Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou com ação judicial para a remoção de eventuais invasores dos imóveis, de forma imediata, independente de ação judicial, como forma de resguardar os direitos dos contemplados com as casas.
O prefeito reiterou o compromisso da Prefeitura da capital em assegurar a moradia digna através dos empreendimentos habitacionais. “Também destinamos R$ 30 milhões para a conclusão dos residenciais que estavam paralisados há 15 anos. Cerca de 1.200 apartamentos que estavam parados foram retomados e deverão ser entregues nos próximos meses. Serão quase 1.500 novas moradias populares entregues, pois optamos por viabilizar a conclusão dos que já estavam em andamento”.
Por Eranildo Costa Luna