Mesmo com o pagamento das dívidas da União com instituições públicas, a preocupação do governo continua. As “pedaladas” podem provocar a condenação do ministro Nelson Barbosa no TCU. Ele era o segundo na hierarquia do Ministério da Fazenda em 2012, quando assinou uma portaria permitindo o atraso de dois anos no pagamento ao BNDES.
Foi uma pedalada típica. “O Estado de S. Paulo” apurou que o governo se movimenta para defender Barbosa no TCU. Em março, o tribunal deve julgar a responsabilidade de autoridades pela manobra ilegal. A condenação pode ser uma multa ou até a inabilitação para o serviço público.
O jornal diz que o Planalto vai usar um ofício do procurador Julio Marcelo de Oliveira que isentou o vice Michel Temer de culpa por ter assinado decretos idênticos aos de Dilma, na ausência dela. A situação de Barbosa é diferente. Ele participou da formulação da política econômica.
Na semana passada, o governo pagou R$ 72,4 bi de “pedaladas”. A operação colocou os argumentos do governo em conflito. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator das contas de 2014, propôs a aprovação delas argumentando que não houve “pedaladas”. O custo de R$ 72,4 bi é alto demais para se dizer que a manobra não existiu.
A batalha da “pedalada” não terminou. O Planalto, pelo visto, vai sustentar que o crime de responsabilidade fiscal foi apagado com o pagamento das dívidas.
Autor: Mirim Leitão / O Globo